Processo 225228/05
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 01/06/2005 16:14
Autuado em 01/06/2005 16:14
Oficio de encaminhamento 324/05
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 628/2016 da Primeira Câmara, de 08/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2016 Acórdão   628/ 2016 Retificação de acórdão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/02/2016 Acórdão   628/ 2016 Retificação de acórdão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2010 Acórdão   608/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
04/05/2012 07:37 AR de devolução de autos fisicos
04/11/2011 10:26 do Protocolo nº 65228-0/11, referente a Pedido de substituição da lista de aprovados
26/10/2011 19:17 AR de devolução dos autos físicos
21/07/2008 15:50 do Protocolo nº 381913/08,
22/02/2008 11:43 do Protocolo nº 69620/08, referente juntada de documentos.
12/09/2007 08:28 do aviso de recebimento do ofício nº 5517/2007-ODL-DIJUR
04/07/2007 12:17 do aviso de recebimento do ofício nº 3606/2007-ODL-DIJUR
04/07/2007 12:15 do Protocolo nº 323987/07, referente 225228/05

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  06/09/2007 Ofício de Diligência   5517/ 2007 12/09/2007 
DIJUR  13/07/2007 Despacho Processual Diverso   1832/ 2007   
DIJUR  21/06/2007 Ofício de Diligência   3606/ 2007 27/06/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2016 1313 Acórdão nº 628/2016
19/02/2016 1301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 23/02/2016
15/10/2013 747 Termo de Redistribuição de Processo nº 2249/2013
12/03/2010 240 Acórdão nº 608/2010
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 348/2009
07/03/2008 139 Despacho Processual Diverso nº 382/2008
10/09/2007 115 Despacho Processual Diverso nº 2467/2007
13/07/2007 107 Despacho Processual Diverso nº 1832/2007
22/06/2007 104 Despacho Processual Diverso nº 1596/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2016 13:22 DP  
31/03/2016 11:48 DCE  
31/03/2016 10:29 DICAP  
24/02/2016 18:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 301/2016 -
09/01/2014 10:50 GCDA  
17/12/2013 19:50 SMPjTC Parecer nº 19684/2013 - legalidade e registro Admissão de Pessoal. Erro no envio da relação de aprovados. Pela retificação do Acórdão n° 680/10 com a inclusão de servidoras para fins de registro.
28/10/2013 18:23 DICAP Parecer nº 23264/2013 - EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. SOLICITAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DE LISTA POR ERRO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DADOS SIM-AP. PRECEDENTES COM REGISTRO DETERMINADO. EXISTÊNCIA MINUCIOSA DE DADOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. PELO REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MAN
11/10/2013 10:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1047/2013 -
10/10/2013 12:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2249/2013 -
01/06/2011 13:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4337/2013 -
03/05/2010 08:40 SITIO  
31/03/2010 10:23 DIJUR  
08/03/2010 16:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 297/2010 -
19/01/2010 09:26 GCHGH Proposta de Voto nº 101/2010 -
20/08/2009 16:00 SMPjTC Parecer nº 10554/2009 - legalidade e registro Admissão de pessoal mediante concurso público. Complementação. Preenchimento dos pressupostos legais e regulamentares. Legalidade. Registro pelo TCPR
05/03/2009 08:28 DIJUR Informação nº 2256/2009 -
05/03/2009 08:28 DIJUR Parecer nº 3223/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Inclusão no SIM-AP.
05/03/2009 08:28 DIJUR Parecer nº 9385/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Inclusão no SIM-AP.
26/06/2008 09:41 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 348/2009 -
16/04/2008 11:35 SMPjTC Parecer nº 10042/2008 - Admissão de pessoal. Concurso público. Todas as nomeações registradas. Pedido inexeqüível. Devolução à origem para arquivamento
03/03/2008 09:41 DIJUR Parecer nº 5675/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONSURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 13/93. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 05. PELO REGISTRO.
26/02/2008 16:48 GCHGH  
27/11/2007 08:52 SMPjTC  
05/09/2007 09:40 DIJUR Parecer nº 19830/2007 -
04/09/2007 09:21 GCHGH  
06/07/2007 10:48 DIJUR Parecer nº 14263/2007 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência não cumprida. Comunicado ao Relator do Processo para fixação de multa
04/07/2007 12:18 GCHGH  
15/06/2007 10:28 DIJUR  
06/06/2007 14:45 GCHGH  
04/06/2007 11:34 DP  
01/06/2005 16:13 DIJUR Parecer nº 8083/2007 - Admissão de pessoal - por diligência à origem mediante deliberação do Relator.

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